Ao longo da vida de uma empresa, é natural que mudanças aconteceram. Seja uma alteração no capital social, seja com a entrada ou saída de sócio, a alteração do contrato social é algo possível de fazer toda vez que for necessário.
Esses ajustes visam manter a integridade e honestidade do contrato. Porém, para fazer tais alterações, é importante seguir alguns passos. Mas fique tranquilo que não é nada fora do comum e o processo é até bastante simples, desde que feito com conhecimento.
Para entender melhor como funciona o processo e qual o passo a passo de alteração do contrato social e saída de sócio, confira o artigo a seguir.
O que é um contrato social?
Antes de explicarmos sobre as alterações, vamos relembrar o que é um contrato social. Ele é o principal documento de uma empresa e equivale à certidão de nascimento de uma pessoa, já que conta com todos os dados referentes à pessoa jurídica, indicação de sócios, obrigações, endereço, capital social, objeto, entre outras.
A formalização do contrato social é feita junto ao CNPJ, que é o registro da pessoa jurídica — o equivalente ao CPF no caso de pessoa física. Além disso, o contrato social varia de acordo com a natureza jurídica da empresa, estabelecendo regras para os sócios, entre outros detalhes.
Alteração do quadro societário
Quando um novo sócio entra na sociedade, ou mesmo quando ocorre a saída de algum dos sócios, é necessário fazer a alteração no contrato social no que se refere ao quadro societário. Isso deve ser feito junto ao ato constitutivo e a transferência de quotas também precisa ser alterada no contrato.
No caso de uma sociedade com mais de duas pessoas, caso um dos sócios saia do negócio, a mudança é mais simples. Porém, em caso de apenas dois sócios, a saída de um deles representará alteração também na estrutura jurídica da sociedade.
A lei determina que o sócio que restar tem um prazo de 180 dias para mudar a natureza jurídica da empresa, seja para como Empresário Individual ou EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Esses exemplos são os modelos jurídicos que admitem a constituição de uma empresa por apenas uma pessoa.
Importante lembrar que neste caso, é necessário uma dupla alteração no contrato social: a primeira para remoção de um dos sócios do quadro, e a segunda para mudança da natureza jurídica do negócio.
Quando a empresa passar para apenas uma pessoa, será necessário transformá-la de uma empresa limitada em individual. O processo envolve o registrar a alteração na Junta Comercial, com saída dos demais sócios e permanência apenas daquele que será empresário individual.
Assim que este contrato retornar da Junta, é necessário entrar com um novo pedido de abertura de empresário individual, que sucederá a empresa limitada.
Organize a alteração de contrato social
O processo de alteração do contrato social, apesar de parecer, não é tão simples. Como é um documento registrado, várias etapas burocráticas precisam ser realizadas para garantir sua validade.
A primeira etapa no processo de alteração de contrato social é definir quais as mudanças que serão realizadas. Ter tudo definido previamente evita que, num futuro próximo, novas mudanças precisem ser realizadas. Ou seja, se haverá saída de sócio, e já se deseja alterar outros pontos do contrato, como o objetivo, é melhor já fazer tudo de uma única vez.
Importante destacar que o sócio que está deixando a empresa também possui responsabilidades. O Código Civil, artigo 1032, destaca que após a saída da sociedade, ele possui responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos.
Conte com a ajuda de um contador
Como é possível observar, o “fim do casamento” entre os sócios pode representar o encerramento de ciclo de parceria. Mas assim como nos relacionamentos conjugais, não precisa representar o encerramento de uma empresa.
Fazer a alteração contratual com a saída de sócio é um processo prático, porém burocrático. O ideal para se evitar erros é contar com o apoio de um escritório de contabilidade. Aqui na Exatus Contabilidade, nosso time de consultores pode lhe auxiliar com o processo, cuidando da parte burocrática e garantindo que não existam erros no processo. Dessa forma, independente dos motivos da saída do sócio, tudo acontecerá da forma mais tranquila e transparente possível.
Se precisa fazer a alteração de contrato social devido a saída de sócio, entre em contato agora mesmo com a Exatus Contabilidade. Nós vamos lhe ajudar nesse processo!
