Com a reforma trabalhista, muitos empregados que trabalhavam no regime CLT viram vantagens de migrar para Pessoa Jurídica. Mas será que para as fazendas, há também vantagens de contratar profissionais PJ?
De modo geral, é possível afirmar que a “pejotização” é boa para o funcionário, mas também é boa para as empresas, que passam a ter uma considerável redução dos custos trabalhistas.
Mas é preciso entender que nem toda vaga pode ser preenchida por um PJ. E o mesmo vale para as fazendas, como explicamos no artigo abaixo!
Diferença entre PJ e CLT
Em primeiro lugar, vamos entender as diferenças entre o CLT e o PJ. O modelo mais comum de contratação de profissionais no Brasil é por meio da Consolidação das Leis de Trabalho, o que chamamos de funcionários CLT.
A principal diferença entre o prestador de serviço PJ e o colaborador de carteira assinada está na natureza da relação entre empregado e empregador.
Ou seja, a contratação PJ prevê que o profissional tenha flexibilidade nas funções, não precisando seguir regras como carga horária, turnos e controle de ponto.
Por outro lado, um funcionário CLT deve atuar de acordo com as normas da empresa, mas possui direitos trabalhistas como vale-transporte, vale-refeição, 13º salário, férias, FGTS, entre outros.
Diante disso, ao contratar um profissional PJ, esses custos com os direitos trabalhistas deixam de existir para quem contrata e, por conta disso, é comum que o valor do contrato seja maior que o salário líquido do funcionário CLT, mas ainda abaixo dos valores brutos que a empresa pagaria.
Logo, aqui já temos uma das primeiras vantagens da fazenda em contratar profissionais PJ: a redução de custos com a folha de pagamento.
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Não pode ser um funcionário fixo
Mas aqui há algo que precisa ficar muito claro. A contratação de profissionais PJ não pode ficar caracterizada como de um funcionário fixo. Ou seja, o PJ não pode bater cartão-ponto e ter salário fixo.
Além disso, não pode existir a relação de subordinação e outras características que indiquem a existência de vínculo empregatício.
Para ser um colaborador fixo, é essencial que as obrigações do profissional pessoa jurídica estejam bem claras no contrato assinado. Por exemplo, a descrição do serviço a ser realizado, a periodicidade, quem será responsável por ceder os recursos necessários e também a carga horária que o profissional cumprirá na fazenda.
E quais as vantagens de contratar profissionais PJ?
Acima, já destacamos algumas vantagens da fazenda em contratar profissionais PJ. Mas para ficar tudo muito claro, vamos reforçar aqui essas principais vantagens:
Diminuição de custos
O principal motivo para uma fazenda contratar profissionais PJ é a redução de custos, já que funcionários de carteira assinada são muito caros, pois é necessário pagar todos os direitos trabalhistas, como recolher o FGTS, férias remuneradas, 13º salários e outros.
Dessa forma, muitas empresas optam pela contratação de profissionais PJ justamente para reduzir esses custos com encargos trabalhistas, o que pode ser mais interessante.
Menos burocracia
Ter funcionários registrados na fazenda também é sinônimo de burocracia, já que exige uma equipe de recursos humanos. Além disso, é necessário fazer treinamentos, oferecer equipamentos e fazer todas as demandas do departamento pessoal relacionadas àquele colaborador.
Por sua vez, na contratação PJ, basta que o contrato seja realizado corretamente e que ambas as partes cumpram o que foi combinado. Ou seja, o processo é bastante simplificado.
Profissional técnico
Ao contratar PJ, a fazenda também ganha em profissionalismo, já que a pessoa contratada em teoria terá toda a capacidade técnica para executar tal função. Se fosse contratar um funcionário pelo sistema CLT, caberia à fazenda dar todo o treinamento necessário para que ele executasse as tarefas.
Serviço sob demanda
A grande maioria das fazendas possuem demandas esporádicas de serviços, que não justificam a contratação fixa de um colaborador. Nestas situações, o modelo PJ oferece o benefício de fazer um contrato temporário com o profissional, apenas para suprir as necessidades daquele período.
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Tenha todo o suporte contábil
Importante deixar claro que a contratação de profissionais PJ também requer todo o suporte contábil. E neste ponto, a Exatus Contabilidade pode ajudar sua fazenda para a melhor gestão destes contratos.
Temos aqui uma equipe altamente qualificada que pode te auxiliar com aspectos financeiros, contábeis e trabalhistas, permitindo que as contratações ocorram sempre de forma legalizada.
Por fim, esperamos que tenha compreendido quais as vantagens da fazenda em contratar profissionais PJ e, para contar com o apoio da Exatus no processo, é só clicar aqui e conversar com nossos consultores!
